Terça, 08 Maio 2012 18:39
Meio Ambiente
 Em discurso proferido no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (08.05), o deputado federal Carlos Souza (PSD/AM) fez duras críticas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O parlamentar afirmou que o órgão vem agindo de forma irresponsável e arbitrária ao multar ribeirinhos que estão derrubando árvores para reforçar a estrutura de suas residências, as palafitas, devido às cheias no Amazonas, além de apreender as madeiras extraídas por eles. “Essas pessoas estão agindo em prol de sua sobrevivência devido a essa cheia gritante no Amazonas, é desumano a ação do IBAMA com estes cidadãos”, declarou. Souza enviou um indicativo a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, solicitando ao IBAMA que cesse a aplicação de multas e a apreensão das madeiras utilizadas pelos ribeirinhos, imediatamente. “A preocupação neste momento deve ser em amparar a população que está em situação de penúria com as enchentes no estado e não em prejudicá-las ainda mais”, desabafou.
Quarta, 02 Maio 2012 11:31
Meio Ambiente
O deputado estadual Marco Antônio Chico Preto (PSD/AM), líder da maioria na Assembleia Legislativa do Estado  (ALEAM), visitou no último fim de semana as áreas afetadas pela cheia em Manaus e reafirmou o compromisso do Governo do Estado de auxiliar as famílias atingidas. Chico Preto foi conhecer de perto, juntamente com sua equipe técnica, a real situação dos moradores de algumas áreas atingidas no centro da cidade, no Igarapé do 40, na comunidade Bariri e na Bethânia, e encaminhou um relatório detalhado ao governador Omar Aziz (PSD/AM). Segundo ele, a situação em todo o estado preocupa porque, de acordo com dados do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a cheia deste ano poderá até mesmo superar a marca histórica de 29,77, registrada em 2009. “O governador Omar Aziz está acompanhando de perto a situação e adotando as medidas necessárias para ajudar as famílias atingidas”, disse ele, lembrando que Manaus está em estado de emergência em decorrência da cheia e as autoridades estão trabalhando para suprir as necessidades das pessoas afetadas. Para exemplificar a complexidade da situação Chico Preto lembrou que mais de 61 mil famílias já foram afetadas com a subida das aruás e 36 municípios já decretaram situação de emergência no estado.
Quinta, 26 Abril 2012 22:24
Meio Ambiente
Pode acreditar, o britânico Richie Sowa é engajado. Tão engajado que ele criou uma ilha que flutua tranquilamente com garrafas PET em uma lagoa em Isla Mujeres, nas proximidades de Cancun (México). Chamada de Ilha Espiral II (a 1a foi destruída pelo furacão Emily, em 2005), a flutuação é garantida com as 120 mil garrafas plásticas, amarradas firmementes em pallets de madeira. No estágio em que está, as plantas da ilha, juntamente com algas e corais, já formam um elo orgânico com a base plástica, garantindo ainda mais a base da estrutura do local. Seu “sistema de sustentabilidade” é basicamente encontrado nos lixões da comunidade de Isla Mujeres. Dentro de sua “ilha particular”, ele também criou uma ilha para seus patos. É uma ilha, dentro de uma ilha, dentro de outra ilha. Outro vídeo sobre a ilha plástica pode ser visto também neste link. E caso queira fazer parte da rede social de Richie, você pode acessar seu site aqui. E você, qual é a sua ideia sustentável?
Fontes: The Resident.net / Discovery Green Imagem: Reprodução TV
Quarta, 18 Abril 2012 10:18
Meio Ambiente
O deputado estadual Marco Antônio Chico Preto (PSD/AM) ratificou na manhã da quarta-feira, 18, a ação da  Associação Amazonense de Municípios para elaborar o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos e defendeu a soma de esforços em torno da questão. Além de destacar a atuação dos órgãos da administração estadual na busca de soluções para o problema, Chico Preto apontou a necessidade de o Governo estudar a possibilidade de vincular parte do repasse do ICMS aos municípios ao efetivo desenvolvimento de programas nessa área. Vanguarda De acordo com o parlamentar, o Amazonas tem o dever de estar na vanguarda nesse assunto, propondo ações eficazes destinadas a dinamizar e viabilizar o aproveitamento do lixo urbano, bem como a destinação ecologicamente correta dos resíduos não aproveitáveis. “Convalido os esforços desenvolvidos em torno da promoção da elaboração dos planos municipais de gestão de resíduos, pela Associação dos Municípios, mas considero tais iniciativas ainda pequenas diante do desafio a ser vencido”, disse ele.
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Quarta, 28 Março 2012 08:07
Meio Ambiente
O vereador e segundo vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Massami Miki (PSL) usou o tempo do  Pequeno Expediente para reivindicar a determinação publicada por meio do Diário Oficial do Município na Portaria Nº11/2012, que especifica a proibição, a partir do dia 1º de abril, do descarte dos ‘resíduos de terceiros’ nas dependências do Aterro de Resíduos Sólidos Públicos do Município de Manaus, localizado no quilômetro 19 da AM-010. No pronunciamento, o vereador solicitou ao prefeito, Amazonino Mendes (PDT) que reveja a situação, dando maior prazo para que as empresas consigam outro destino para os lixos. De acordo com a Portaria, fica suspensa a autorização para o depósito dos resíduos, porém, a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULP) não determinou outro local para o recolhimento, o que levou Massami a reclamar em plenário, pedindo que a Secretário e o prefeito reavaliem a situação e deem o prazo de, pelo menos, um ano para que consigam outro lugar. O vereador também afirmou que recebeu reclamações da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), responsável pelas indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM). “Faço um apelo aos órgãos competentes e ao Prefeito de Manaus para que discutam a situação junto à FIEAM. É preciso ter sensibilidade para entender que essa medida rápida irá prejudicar as empresas, que não têm local para depositar os lixos industriais”, reclamou.
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Segunda, 26 Março 2012 12:08
Meio Ambiente

O governador do Amazonas, Omar Aziz, defendeu na manhã desta segunda-feira (26), durante sua fala no encontro de governadores da Amazônia, que está acontecendo em Belém (PA), que a voz dos habitantes desta região do Brasil seja ouvida e os interesses dos povos da floresta sejam defendidos. Este é o primeiro encontro de governadores para discutir uma proposta a ser levada para a Rio+20, conferência que vai tratar da questão ambiental no mundo e acontecerá em junho, no Rio de Janeiro. Para Omar, o Brasil tem condições de se posicionar como agente mundial na questão da preservação e não deve apenas participar com ouvinte ou receptor de sugestões de outros países. De acordo com o governador, não dá para falar de preservação da floresta sem priorizar as pessoas que habitam nela. É preciso pensar em soluções práticas que permitam desenvolvimento socioeconômico, ter uma política definida para desenvolvimento sustentável, para que as pessoas tenham uma qualidade de vida melhor, tenham saúde e educação de qualidade, como todo brasileiro. “O que queremos são decisões práticas, são benefícios para o povo que habita a floresta e que preserva esta floresta, a mantendo de pé, prestando serviços ambientais para o Brasil e o mundo”.
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Domingo, 25 Março 2012 12:14
Meio Ambiente
A tripulação da Estação Espacial Internacional teve de se refugiar em cápsulas de fuga de emergência temendo uma  colisão com um pedaço de lixo espacial. O detrito, um pedaço descartado de um foguete russo, foi detectado na sexta-feira, quando já era tarde demais para mover a estação espacial. Foi a terceira vez em 12 anos que a Estação Espacial Internacional enfrenta o risco de ser atingida por lixo espacial. Em junho, um detrito chegou a 335 metros da plataforma espacial. Segundo a agência espacial russa, o pedaço de foguete deste sábado passou a uma distância de 23 quilômetros da estação. A Nasa rastreia cerca de 22 mil objetos que estão percorrendo a órbita terrestre, mas a agência espacial acredita que possam existir milhões de objetos rondando o espaço, como consequência de décadas de programas espaciais. Os detritos variam de tamanho, podendo ser desde pequenos objetos com menos de um centímetro de comprimento ou até grandes pedaços de foguetes, satélites que não operam mais ou tanques de combustível descartados. Todos estes detritos que constituem o lixo espacial viajam a velocidades de vários quilômetros por segundo e, numa eventual colisão, podem provocar sérios danos à plataforma espacial ou a satélites. Um dos eventos que provocou a maior criação de detritos se deu em 2007, quando a China usou um míssil para destruir um de seus próprios satélites. A explosão criou mais de 3 mil detritos, que puderam ser rastreados, e outras 150 mil partículas.
Sábado, 24 Março 2012 17:27
Meio Ambiente
O Greenpeace lançou na quinta-feira (22), em Manaus, a campanha do Desmatamento Zero, lei de iniciativa popular  de proteção das florestas nativas, como reação à votação do novo Código Florestal no Congresso. O lançamento foi feito a bordo do barco Rainbown Warrior, atracado no porto de Manaus, onde inicia uma viagem até o Rio de Janeiro, prevista para terminar em julho. A ideia é criar uma lei de iniciativa popular até 2014 sobre a proteção das florestas nativas, proibindo a supressão de florestas nativas em todo o território nacional. A lei de iniciativa popular segue a premissa de que precisa da assinatura de 1% dos eleitores para que o congresso deva votar. Para isto a ONG pretende se associar com associações populares, religiosas e usar seus voluntários para coletar um milhão e quatrocentas assinaturas. “O Brasil é a sexta maior economia do mundo e se tornou a sexta maior economia vendo a queda do desmatamento. Isto é um exemplo claro de que não é preciso destruir a floresta para se tornar uma economia forte”, disse Kumi Naidoo, diretor mundial do Greenpeace, presente em Manaus. Naidoo lembrou, no entanto, que a “triste realidade” é que mesmo com a redução do desmatamento o Brasil, ele continua sendo o segundo maior destruidor de florestas, logo depois da Indonésia. “As mudanças do código florestal brasileiro estão relacionadas a crimes e criminosos do passado. A lei de desmatamento zero está relacionada ao futuro”, disse.
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Sábado, 24 Março 2012 11:08
Meio Ambiente

O governador Omar Aziz e a presidente do Fundo de Participação Social do Estado (FPS), a primeira dama, Nejmi Aziz, participaram na noite desta sexta-feira, 23 de março, da entrega do Prêmio Lide Sustentabilidade. O evento que fez parte da programação do Fórum Mundial de Sustentabilidade, encerrado neste sábado (24), em Manaus, premiou as quatro empresas brasileiras que se destacam no país, com práticas de responsabilidade socioambiental – Bradesco, Coca-Cola, Natura e o Boticário. O prêmio foi entregue durante jantar oferecido pelo Governo do Amazonas aos participantes do Fórum, no Centro Cultural Palácio Rio Negro. Entre os convidados estavam o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Neste domingo, o governador Omar Aziz vai a Belém (PA), onde participa na segunda-feira (26) da Reunião do Fórum dos Governadores da Amazônia, cujo tema é “a construção da agenda amazônica rumo à Rio +20”. Segundo o governador, ele vai defender no evento a aprovação pelo Governo Brasileiro do projeto que cria a compensação financeira pela manutenção da floresta em pé.
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Sexta, 23 Março 2012 17:13
Meio Ambiente
O governador do Amazonas, Omar Aziz, defendeu nesta sexta-feira, 23 de março, durante o segundo dia do Fórum  Mundial de Sustentabilidade, em Manaus, a necessidade de remuneração pela manutenção da floresta em pé. Segundo Omar Aziz, esta é a proposta a ser levada pelos Estados da Amazônia à Conferência Rio+20, que acontece no mês de junho, no Rio de Janeiro. “A curto prazo, não tem outra discussão acerca da preservação que não seja a remuneração do sequestro de carbono que as florestas do Amazonas e de toda a Amazônia fazem para o mundo. Por isso é que a remuneração da floresta em pé tem que existir. Nós temos que decidir isso agora, na Rio+ 20”, disse o governador que, nesta segunda-feira (26), deverá discutir o assunto durante o Fórum de Governadores da Amazônia, que acontece em Belém (PA). A ideia é que os Estados possam construir uma proposta em conjunto que irá resultar na Carta da Amazônia, a ser levada à conferência. De acordo com o governador, quando se fala em sustentabilidade não está claro para todo mundo que não pode haver preservação sem a sustentabilidade, ou seja, sem o benefício às pessoas. “Se a pessoa não tem uma qualidade de vida boa, ela não pensa em preservar, ela pensa em sobreviver e aí vai usar de todos os meios que a floresta possa dar”.
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Quinta, 22 Março 2012 16:45
Meio Ambiente
 O governador Omar Aziz fez a abertura do Fórum Mundial de Sustentabilidade na tarde desta sexta-feira, 22 de março, no Tropical Hotel Manaus, fazendo um apelo aos participantes para que o evento resulte em propostas concretas que possam aliar preservação e sustentabilidade em favor dos povos da Amazônia. “Nós esperamos que depois deste Fórum se tragam propostas para que a gente possa ajudar quem vive na floresta e depende dela pra sobreviver”, disse o governador, que voltou a defender a necessidade de se criar compensação ambiental para quem preserva as florestas. O evento, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), com apoio institucional do Governo do Amazonas, está em sua 3ª edição, com encerramento neste sábado (24). Durante três dias, lideranças de vários segmentos discutem alternativas e modelos sustentáveis para o planeta. Omar Aziz iniciou o discurso lembrando das famílias que sofrem com o efeito das cheias no interior. “Nesse momento 30 mil famílias que vivem no interior do Amazonas estão debaixo d’água. Não são 30 pessoas. São 30 mil famílias, que sofrem com diversos tipos de problemas e quando a gente fala em preservação não dá pra falar sem colocar em primeiro lugar a sustentabilidade”.
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Terça, 20 Março 2012 10:00
Meio Ambiente
Evaristo Eduardo de Miranda e José Maria da Costa*
A votação do Código Florestal e o princípio da precaução
O Ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, em palestra proferida em São Paulo, no início de março deste ano, previu uma enxurrada de ações judiciais com a aprovação do novo Código Florestal. A razão principal é simples: dezenas de milhões de hectares de terras agrícolas, ocupadas em sua imensa maioria de acordo com as exigências para o desmatamento da legislação de seu tempo, ficarão na ilegalidade. Milhões de hectares de cultivos, pomares, florestas plantadas e pastagens deverão ser arrancados para cumprir a nova legislação.
A proposta do novo Código Florestal, tanto a votada originalmente na Câmara dos Deputados, como a aprovada pelo Senado, equaciona em parte a questão da exigência de Reserva Legal nas propriedades rurais. Mas o projeto agrava, e muito, a situação das atividades agrossilvipastoris praticadas nas chamadas Áreas de Preservação Permanente, colocando na ilegalidade cerca de cinco milhões de produtores rurais. Daí a previsão meteorológica do Ministro Marco Aurélio de uma "enxurrada de ações judiciais", fundadas no direito adquirido, na irretroatividade da lei, no direito de propriedade, etc.
Os problemas atuais de ordenamento territorial e de uso legal das terras no Brasil são o resultado de um processo, por cujo intermédio, nos últimos anos, um número significativo de áreas foi destinado à proteção ambiental e ao uso exclusivo de algumas populações, enquanto uma série de medidas legais restringiu severamente a possibilidade de remoção da vegetação natural, exigindo sua recomposição e o fim das atividades agrícolas intensivas nessas áreas, mesmo se exploradas há séculos.
Legalidade e legitimidade no uso das terras
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Segunda, 19 Março 2012 13:55
Meio Ambiente
A Jovem ambientalista Gabrielle Brandão (14a), idealizadora do Instituto Ambiental que leva seu nome (Instituto Ambiental Gabrielle Brandão), que foi homenageada pela IPA (International Police Association) com o “PRÊMIO BIOAMAZON 2011”, agora está iniciando uma nova jornada, engajando-se em um projeto ambicioso e muito promissor.  Trata-se do “CICI” - Centro Ibiquá de Cultura Indígena. Um complexo educativo ambiental a ser construído em uma área de 160.000m², área esta disponibilizada ao I.A.G.B., para o projeto, pelo proprietário do Ibiquá Eco Resort de Avaré – SP, o senhor Stefan Weltzer, cujo filosofia de vida é a de preservação ambiental. O Centro Cultural consiste em várias construções, estas em uma área de 10.000m², que funcionarão como Museu Indígena; Oficina de Culinária; Oficina de Artesanato; Oficina de Musica e Dança; Contação de História; Casa da Saúde com Horta Medicinal; etc. Os outros 150.000m² serão de reflorestamento fundamentado em vegetação nativa desta região, e terá uma “trilha educativa ambiental” de 4.000m de extensão, com cinco “pontos de descanso” onde, em cada um deles, o visitante ouvirá uma breve história, sendo: 1) “Brasil antes da descoberta”; 2) “Extrativismo e degradação”; 3) “Chegamos no limite”; 4) “Conscientização para salvar da extinção”; e 5) “Restaurar e Preservar, ou...”. Toda essa estrutura em funcionamento será disponibilizada principalmente a população infanto juvenil, para a realização de um programa denominado Circuito Educacional Ambiental e Cultural (CEAC), que proporcionará aos visitantes do programa um dia inteiro de convivência com as mais interessantes situações em meio ao ambiente natural. Para este projeto, o I.A.G.B. está buscando apoiadores, parceiros e patrocinadores.
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Sábado, 10 Março 2012 08:08
Meio Ambiente
A Comissão Europeia determinou novas metas de emissão de dióxido de carbono (CO2), que deverão ser reduzidas em  até 95% até 2050. O Conselho de ministros do Meio Ambiente debateram ainda metas voluntárias intermediárias para a redução de 40% até 2030 e de 60% até 2040. Todos os países da União Europeia aceitaram a proposta, com exceção da Polônia, que impediu a formalização do acordo nesta sexta-feira. A comissária europeia de Ação pelo Clima, Connie Hedegaard, afirmou em entrevista que, apesar da oposição da Polônia, a comissão apresentará as propostas políticas necessárias para o cumprimento das metas estipuladas. O veto polonês impediu, pela segunda vez em um ano, a assinatura de um acordo entre os países da União Europeia. As 26 nações restantes decidiram publicar um texto sobre as medidas mesmo assim, mas com menor força legal. O ativista do Greenpeace, Joris deem Blanken, afirmou que a "Polônia está comprovando que tem uma economia caduca e que está atrasando o progresso do continente inteiro". A organização Amigos da Terra considerou que o bloqueio dificulta as chances de a União Europeia consiga prevenir a "catastrófica mudança climática".
Sexta, 09 Março 2012 22:47
Meio Ambiente
Os produtores rurais do interior do Amazonas que tiverem perda na produção superior a 50% em virtude da subida das  águas poderão ter acesso, após o período da cheia, a um Fundo de Emergência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no valor de até R$ 10 milhões. A decisão foi tomada durante reunião realizada em Brasília, no dia 1º de março, entre o titular da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), Eron Bezerra, e o ministro Mendes Ribeiro Filho. Além do fundo, o Governo do Estado ainda solicitou ao Mapa o refinanciamento e o perdão de dívidas dos agricultores afetados. A solicitação seguiu orientação do governador Omar Aziz, preocupado com o número de famílias atingidas pelas cheias, que, segundo sua declaração no último dia 6, deverá chegar a 30 mil, nas regiões do Purus e Juruá. Omar Aziz disse que será o número de famílias que o Governo do Estado deve alcançar com o Cartão Amazonas Social, no valor de R$ 400. Segundo o secretário Eron Bezerra, o fundo de emergência corresponde a uma expectativa do Governo do Amazonas quanto aos prejuízos no setor primário do Estado oriundos da enchente. “Apresentamos à equipe técnica do Ministério o relatório que estima perdas entre oito e dez milhões de reais. E o Governo Federal se comprometeu em atender essa demanda por meio de um fundo emergencial”, afirmou.
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