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STF decide a favor do CNJ e processos contra juízes serão retomados na próxima quarta-feira

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cnj ganha no stfEsta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em favor da manutenção dos poderes de investigação contra juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a decisão em última instância, o CNJ poderá retomar os processos de investigação de pelo menos 15 juízes, que estavam paralisados graças a liminares. A decisão final foi contrária a ação movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que visava colocar em prática a tese de que o Conselho só poderia investigar magistrados depois que os processos fossem finalizados pelas corregedorias estaduais, o que leva anos. O STF decidiu, por seis votos a cinco, pela manutenção da autonomia do CNJ. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso é o que possui o maior número de juízes investigados. A corregedora do CNJ, Eliana Calmon, afirmou que retomará de onde pararam as investigações bloqueadas em função da liminar concedida a AMB. Mas isso só irá acontecer quando o STF terminar de analisar a ação por inteiro, já que só uma parte foi deferida. O julgamento será retomado nesta quarta-feira.

 

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