As pichações em prédios, muros e residências de Manaus e as punições para os infratores foram temas discutidos em uma reunião temática do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP) na tarde de hoje, dia 6, com empresários e órgãos públicos estaduais e municipais. O secretário de Segurança Pública, coronel PM Paulo Roberto Vital, ressalta que essa foi a primeira reunião para discutir o assunto e colher propostas de como combater a proliferação das pichações, que causam prejuízos para toda a sociedade. “Só quem sabe o prejuízo de uma pichação é quem passa pelo problema. Temos que adotar medidas para coibir essa ação porque os pichadores não podem continuar agindo e impunes”, disse. Vital afirmou ainda que o assunto deva ser discutido também pelos órgãos da segurança pública porque se trata de um dano ao patrimônio.“É um problema que precisamos discutir com todos os órgãos, envolvendo ainda aqueles que podem desenvolver projetos sociais para tirar os jovens dessa prática danosa”, disse. Representando os empresários do setor do comércio, o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL), Ralph Assayag, ressaltou os prejuízos para os comerciantes por causa das pichações, principalmente, é em relação à desvalorização do imóvel. “Quando você tem um patrimônio pichado o preço do imóvel cai. Quando isso já se transforma em grandes áreas, quarteirões pichados, a população passa, vê que é uma área suja e já relaciona a ser uma área com falta de segurança. Logo, o cliente deixa de freqüentar o local”, afirmou Ralph.
Quem pratica ato de pichação pode ser indiciado pelos crimes de dano ao patrimônio, previsto no artigo 163 do Código Penal Brasileiro, e de poluição visual, como prescreve o artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais. Em ambos os casos, as penas podem chegar a três anos de detenção.
De acordo com o delegado e secretário-executivo do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), Frederico Mendes, além da parte de repressão ao crime, também serão tomadas ações de prevenção e orientação. “É importante resgatar esses jovens que praticam esse tipo de crime. A ideia é também trabalhar com campanhas nos meios de comunicação”.
Mendes disse que a ideia de se criar uma frente contra a pichação surgiu da sugestão de uma empresa de rádio e televisão do Estado, preocupada com a imagem de Manaus diante dos milhares de turistas que devem visitar a cidade a partir de eventos como a Copa do Mundo de 2014.
