O MPF/DF denunciou à Justiça a servidora do TRT da 10ª região, em Brasília, Márcia de Fátima Pereira e Silva, que confessou ter desviado pelo menos R$ 5,5 mi de contas judiciais somente em 2011. A denúncia abrange ainda o marido, a mãe e o irmão da servidora, também envolvidos no esquema fraudulento. Todos responderão pelo crime de peculato, que prevê até doze anos de prisão, além de multa. As investigações prosseguem para apuração de eventuais crimes de peculato, no período de 2006 a 2010, e quadrilha e lavagem de dinheiro, entre outros, no período de 2006 a 2011. De acordo com a denúncia, Márcia realizou 95 transferências irregulares de contas judiciais para terceiros estranhos aos processos, especialmente familiares, entre janeiro e novembro do ano passado. A servidora, responsável pela movimentação de contas judiciais do tribunal desde 2006, confeccionava e expedia ofícios falsos em que determinava as transferências às instituições financeiras. A operação era feita do computador funcional privativo de Márcia, gerando uma numeração real no sistema do tribunal. Em seguida, a denunciada imprimia os ofícios sem gravá-los. Com isso, dava aparência de legalidade aos documentos e impedia que a irregularidade ficasse registrada.
Histórico:
O esquema fraudulento foi descoberto em novembro do ano passado, quando uma advogada percebeu uma movimentação atípica em um processo que acompanhava. Sindicância do próprio TRT confirmou a fraude e o caso foi levado à PF e ao MPF. Em 19/12, foram cumpridos mandados de prisão temporária contra quatro pessoas. Márcia e José Aílton tiveram a prisão temporária convertida em prisão preventiva e permaneceram presos até o início de janeiro, quando foram soltos por ordem judicial.
O caso será julgado pela 10ª vara Federal de Brasília/DF. As investigações prosseguem e novas denúncias poderão ser oferecidas.
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Esta matéria foi colocada no ar originalmente em 21 de janeiro de 2012.ISSN 1983-392X
